Questões comentadas MPE-CE de Matérias Diversas | 188078

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é

a) dos seus descendentes e, subsidiariamente, do seu cônjuge ou companheiro, não podendo o idoso optar pelo prestador.
b) do seu cônjuge ou companheiro e, subsidiariamente, dos seus descendentes, não podendo o idoso optar entre eles.
c) dos seus descendentes ou do seu cônjuge ou companheiro, que serão designados em juízo.
d) solidária, não podendo o idoso optar pelo prestador, que será designado em juízo.
e) solidária, podendo o idoso optar pelo prestador.

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