Questões comentadas MPE-AP de Matérias Diversas | 109008

#109008
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: MPE-AP
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Entre as situações apresentadas nas opções abaixo, assinale aquela que indica a ocorrência da responsabilidade pessoal, nos atos relativos às obrigações tributárias.

a) Um tutor é pessoalmente responsável pelos tributos devidos por seus tutelados.
b) Um inventariante é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo espólio.
c) Um tabelião é pessoalmente responsável pelos tributos devidos sobre os atos praticados perante ele, em razão do seu ofício.
d) Um síndico é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pela massa falida.
e) Um cônjuge meeiro é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus, até a data da partilha, limitados ao montante da meação.

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