Questões comentadas MPC-PA de Matérias Diversas | 136498

fácil

(1,0) 1 -

No que concerne aos agentes públicos, assinale a opção correta.

a) Um particular que exerce função pública, mesmo que sem remuneração e sem vínculo empregatício, atua como agente público.
b) Os agentes políticos restringem-se aos integrantes do Poder Legislativo da União, dos estados e dos municípios, eleitos periodicamente para mandatos temporários.
c) Considera-se agente público somente aquele que ocupa cargo ou emprego público.
d) Servidor público temporário não possui vínculo com a administração pública, mas exerce função relevante para ela.
e) O conceito de agente público é rígido, na medida em que obedece a rol taxativo previsto em lei específica.

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