Questões comentadas MPC-MS de Matérias Diversas | 170551

• a) decorre sempre de lei, não podendo ser prevista em contrato.
• b) é a perda de um direito pelo não exercício no prazo estabelecido
• c) pode, a qualquer tempo, ser renunciada pela parte a quem aproveita.
• d) ocorre, em regra, em dez anos, contados da efetivação do negócio.
• e) nunca pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, dependendo sempre de arguição pela parte interessada.