Questões comentadas . Concursos Diversos de Medidas Socioeducativas | 220360

fácil

(1,0) 1 -

O juiz Tancredo Demerval, ao apreciar caso em que necessita aplicar medida socioeducativa, decide

a) que o rol do ECA é taxativo, o que vale dizer que somente pode aplicar a reprimenda prevista em lei.
b) que o rol é extenso e ele pode dispensar as medidas socioeducativas previstas no Diploma Legal e aplicar aquelas que bem lhe aprouver.
c) aplicar medidas socioeducativas que se ajustem à Comarca que judica.
d) que o rol é exemplificativo e o juiz, além daquelas medidas socioeducativas aludidas no Diploma Legal, poderá aplicar outras reprimendas que entender adequadas ao caso.
e) que em casos especialíssimos poderá aplicar medida so- cioeducativa, em homenagem ao princípio da celeridade processual, sem a ouvida do representante do Parquet.

Comentários da questão