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Questões comentadas OAB de Mandado de Segurança Individual e Coletivo | 267257

#267257
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Pedro e a empresa Mar Grande pactuaram acordo para resolução de reclamação trabalhista. Formalizaram o acordo por escrito, e encaminharam petição ao juiz, com cópia do acordo em anexo, formulando pedido de homologação. O juiz, contudo, não homologou o acordo. Pedro, então, impetrou mandado de segurança contra o juiz, pleiteando a homologação do acordo via concessão de segurança.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

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