Questões comentadas . Concursos Diversos de Logística e Transporte Marítimo | 250724

#250724
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Logística e Transporte Marítimo
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Segundo a Lei n^o 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, o afretamento de embarcação estrangeira por viagem ou por tempo para operar no transporte de mercadorias, na navegação de cabotagem,

a) depende de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado.
b) depende de autorização do órgão competente e pode ocorrer independentemente da existência ou disponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido.
c) independe de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificada inexistência ou indisponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido.
d) independe de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado .
e) pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado, e independe da existência ou disponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido.

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