Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei N° 6.437/1977 - Infrações e Sanções À Legislação Sanitária Federal | 237466

(1,0) 1 - 

Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes. Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância atenuante.