Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei 9.074 de 1995 - outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos | 229710

(1,0) 1 - 

No que diz respeito às normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e com base na Lei n.º 9.074/1995, julgue o item a seguir.
Se determinada operadora de turismo, no exercício de sua atividade, realizar transporte rodoviário de passageiros, ela não dependerá de concessão ou permissão.