Processando...
TESTE Seja premium!
Voltar
Simulados
Questões
Ranking
Concursos abertos
Apostilas e cursos
Passei!
Blog
Experimente grátis!
Entrar
Início
Questões de Concursos
Simulado Legislação do Município de Pelotas (Rio Grande do Sul)
Comentários
Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação do Município de Pelotas | 233237
#233237
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação do Município de Pelotas
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
Assinale a alternativa que conceitua um Plano de Controle Ambiental (PCA).
a) Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma área sujeita a regime especial de proteção, se estabelecem o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à sua gestão.
b) Documento que norteia os programas e as ações mitigadoras de projetos executivos para minimização de impactos ambientais avaliados pelo EIA/RIMA e entregues para a obtenção da Licença Prévia, de acordo com a legislação.
c) Plano que reúne informações, diagnósticos, levantamentos e estudos que permitam a avaliação da degradação ou alteração, e a consequente definição de medidas adequadas à recuperação de uma área, em conformidade com a legislação pertinente.
d) Instrumento técnico que constitui a base para a política de desenvolvimento e de ordenamento do uso do solo e ocupação urbana, dos normativos urbanísticos e edilícios, da mobilidade e do transporte ou da drenagem pluvial, em áreas de município ou em regiões metropolitanas, nos termos da legislação vigente.
Responder
Comentários da questão
Digite o que procura. Exemplo: OAB, OAB Tributário, etc
Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.
×
Entrar
Entrar
Recuperar senha
Entrar usando Facebook
Entrar usando Google
Quero criar uma conta
Criar conta grátis