Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação do Município de Patos | 233007

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são objetivos fundamentais do município de Patos, EXCETO:

a) Garantir, no âmbito de sua competência, a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana.
b) Colaborar com os governos federais e estaduais na constituição de uma sociedade livre, justa e solidária.
c) Fiscalizar e acompanhar as ações setoriais da prefeitura no que tange a saneamento, assistência médica e educação.
d) Promover o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade local, buscando erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades.

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