Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação do Município de Itabira | 233713

#233713
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação do Município de Itabira
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A Lei Orgânica do Município de Itabira, na Seção III – Da Educação, define no art. 130, que o município assegurará, EXCETO:

a) Ensino de primeiro e segundo graus, obrigatório e gratuito.
b) Atendimento educacional especializado ao portador de deficiência, sem limite de idade, na rede regular de ensino.
c) Preservação dos aspectos humanísticos e profissionalizantes do ensino do segundo grau
d) Expansão e manutenção da rede municipal de ensino, com a dotação de infraestrutura física e equipamentos adequados.

Comentários da questão