Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação da Saúde. Sus. | 232439

#232439
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação da Saúde. Sus.
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Considere o texto:

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

É possível afirmar que

a) está correto na íntegra e trata-se de um Artigo da Constituição Federal do Brasil.
b) é a Missão específica do Ministério da Saúde.
c) é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
d) é uma determinação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando aborda a redução do risco de doenças.
e) estaria correto com a exclusão da palavra promoção, que no caso da saúde, não é dever do Estado.

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