Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 251861

#251861
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Joana passou a exercer a função de juíza leiga após ser admitida pelo Tribunal de Justiça do Estado Beta. Preocupada com a continuidade desse vínculo, procurou se inteirar da forma como poderia ser afastada de suas funções.
Após consultar os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que o referido afastamento:

a) somente pode ocorrer a pedido;
b) pode ocorrer a juízo exclusivo da autoridade competente;
c) exige a condenação em processo administrativo disciplinar ou em processo criminal;
d) sempre exige processo administrativo, no qual sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa;
e) exige decisão fundamentada do presidente do Tribunal de Justiça a partir de representação do juízo competente.

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