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Questões comentadas OAB de Inventário e Partilha no Processo Civil | 268040

#268040
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Inventário e Partilha no Processo Civil
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

O Ministério Público, em sede do processo civil, pode atuar como autor ou órgão interveniente. O desempenho dessa variedade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com relação a esse assunto, assinale a opção incorreta.

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