Sobre os benefícios do RGPS, julgue os itens abaixo
(1,0) 1 -
Antônio, segurado empregado do RGPS há quinze anos, e Jamile, dona de casa, eram casados há dez anos. Certo dia, após descobrir que o marido a estava traindo, Jamile, então com 55 anos de idade, o assassinou. Nesta hipótese, é correto afirmar que, uma vez condenada em primeira instância, o recebimento do benefício previdenciário da pensão por morte por Jamile será suspenso. Caso a sentença condenatória venha a ser mantida pelos tribunais superiores, a pensão por morte será definitivamente extinta. Caso a sentença seja reformada, ela voltará a fazer jus ao benefício.
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