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Questões comentadas INSS de Matérias Diversas | 181421

#181421
Banca
INSS
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
INSS
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

A alíquota da contribuição previdenciária devida pela empresa para o financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho é proporcional ao grau de risco de acidente de trabalho associado à atividade preponderante da empresa. Esta previsão legal relaciona-se com o princípio constitucional da equidade na participação no custeio.

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