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Questões comentadas INPI de Matérias Diversas | 71642

#71642
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
INPI
Tipo
Certo/Errado
difícil

(1,0) 1 - 

No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo. 

Internet: <http://pt.wikipedia.org>.

 

 

No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.

 

 

Os royalties correspondem à compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos

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