O ser humano, dotado de inteligência e sabedoria, é capaz
de criar. Essa criação, quando representa uma solução para
determinado problema técnico e pode ser industrializada, merece
ser protegida, de modo que o prestígio do inventor/autor seja
reconhecido. A propriedade industrial é o ramo da propriedade
intelectual que trata das criações intelectuais voltadas para as
atividades de indústria, comércio e prestação de serviços.
Engloba a proteção das invenções (patente de invenção e modelo
de utilidade), das marcas (de comércio, de serviços e nomes
comerciais), dos desenhos industriais, das indicações geográficas
e dos cultivares.
Manual de Propriedade Industrial. ABIMAQ/IPD-Maq 7, Núcleo de apoio ao
patenteamento, p. 5. In: Internet: (com adaptações).
Considerando os aspectos relacionados à análise, compreensão e
interpretação do texto, julgue os seguintes itens.
Segundo o texto, a tutela estatal à criação intelectual decorre não só da necessidade de reconhecimento do prestígio dos inventores e autores, mas também do fato de a criação servir para resolver um problema técnico
