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Questões comentadas OAB de Índios | 269349

#269349
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Índios
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

A Constituição da República dispõe que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Do ponto de vista histórico e cultural, percebe-se que a comunidade indígena está intimamente ligada ao meio ambiente, inclusive colaborando em sua defesa e preservação.

Nesse contexto, de acordo com o texto constitucional, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas

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