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Questões comentadas OAB de Incidente de Falsidade | 269136

#269136
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Incidente de Falsidade
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta no que se refere ao incidente de falsidade (CPP, arts. 145 a 148).

a) A decisão do incidente faz coisa julgada em detrimento de ulterior processo civil ou penal.
b) A arguição da falsidade pode ser feita pela parte ou procurador, independentemente de poderes especiais.
c) Pode ser a falsidade arguida por escrito ou oralmente, mediante redução a termo.
d) Pode ser instaurado por requerimento da parte ou de ofício, pelo Juiz.

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