Questões comentadas . Concursos Diversos de Imunidade dos Templos de Qualquer Culto | 269065

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa CORRETA:

a) Assinale a alternativa CORRETA:
b) são imunes aos impostos sobre o patrimônio, renda e serviços, no que se refere a suas finalidades essenciais, os templos de qualquer culto;
c) o pedágio é inconstitucional, pois ofende ao princípio da liberdade de tráfego;
d) majorada a alíquota do IPI, por ato publicado no dia 10/03/06, por exemplo, a aplicação da nova alíquota somente iniciará em janeiro de 2007, face a aplicação do princípio da anterioridade.

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