Questões comentadas . Concursos Diversos de Improcedência Liminar do Pedido | 217826

(1,0) 1 - 

Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.

Quando for dispensável a fase instrutória e o pedido contrariar súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal, o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido, mesmo sem a citação do réu.