Questões comentadas IFRN de Engenharia Ambiental e Sanitária Diversas | 49402

• a) é um instrumento legal e institucional do licenciamento ambiental no território nacional.
• b) tem a função de combater os impactos ambientais sobre o meio físico, prescindindo do meio socioeconômico.
• c) tem o mesmo significado e função da análise de risco ambiental.
• d) envolve diversos participantes, entre eles, os proponentes de uma ação, o consultor e o público afetado.