Questões comentadas FUNDAC-RN de Matérias Diversas | 168099

fácil

(1,0) 1 -

No tocante aos programas de privação de liberdade, é correto afirmar que:

a) é requisito específico para a inscrição de programas de regime de semiliberdade ou internação a previsão do processo e dos requisitos para a escolha do dirigente.
b) a estrutura física da unidade deverá ser estipulada pela respectiva direção, compatível com as normas criadas em cada Estado.
c) para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação deve-se comprovar experiência no trabalho com adolescentes de, no mínimo, 10 (dez) anos.
d) é permitida a edificação de unidades socioeducacionais em espaços contíguos, anexos, ou de qualquer outra forma integrados a estabelecimentos penais.

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