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Questões comentadas FUNDAC-RN de Matérias Diversas | 168096

#168096
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: FUNDAC-RN
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A medida socioeducativa será declarada extinta pela:

a) morte de um dos pais do adolescente, devidamente comprovada mediante certidão de óbito.
b) realização de sua finalidade, a juízo dos pais ou do responsável pelo adolescente, mediante redução termo do requerimento.
c) condição de doença grave, que torne o adolescente incapaz de submeter-se ao cumprimento da medida.
d) morte do adolescente, desde que o óbito tenha ocorrido dentro das dependências da unidade.

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