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Questões comentadas OAB de Formas de Solução dos Conflitos Coletivos do Trabalho | 268019

#268019
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Formas de Solução dos Conflitos Coletivos do Trabalho
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos.

Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

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