Questões comentadas . Concursos Diversos de Federação e Competências em Matéria Ambiental | 222983

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Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.

A proteção ambiental das terras indígenas compete à União, sendo atribuição privativa do presidente da República autorizar a pesquisa e a lavra das riquezas minerais nessas áreas.