Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 252680

• a) Todos os agricultores, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas e assentados, podem se utilizar dos benefícios do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
• b) O Programa Nacional de Crédito Fundiário fornece recursos oriundos do fundo de terras, para que agricultores proprietários de terras possam subsidiar suas produções.
• c) No crédito rural, os recursos destinados ao segmento rural são oriundos exclusivamente de fundações mantenedoras corporativas enquadradas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
• d) A inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é requisito básico para a obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.
• e) O programa “Prosolo e Água” do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural de Santa Catarina (CEDERURAL) disponibiliza infraestruturas adequadas ao desenvolvimento da atividade pesqueira ou da maricultura nos municípios litorâneos do estado.