Questões comentadas EPTC de Matérias Diversas | 168958

#168958
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: EPTC
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Segundo o Código Civil vigente, com base nos elementos acidentais, entendidos como aqueles que podem ser introduzidos por liberalidade das partes a um negócio jurídico, assinale a alternativa correta:

a) Termo é acontecimento futuro e incerto de que dependerá a eficácia do negócio jurídico.
b) Depois de convencionados os elementos acidentais são indissociáveis do negócio jurídico.
c) Condição ou modo é cláusula que impõe ônus ao beneficiário, usada em doações e testamentos.
d) Vedadas quaisquer inovações no rol taxativo dos elementos acidentais, sendo estes: condição, termo e encargo.

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