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Questões comentadas EPTC de Matérias Diversas | 168952

#168952
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: EPTC
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com Tavares (2012), constitui hipótese de perda de mandato para senadores, exceto:

a) Figurar como réu em processo de competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
b) Declaração de incompatibilidade de procedimento com o decoro parlamentar.
c) Ausência à terça parte das sessões ordinárias em uma sessão legislativa.
d) Ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

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