Questões comentadas . Concursos Diversos de Engenharia Ambiental e Sanitária Diversas | 213710

fácil

(1,0) 1 -

Sobre a legislação federal, no caso ambiental, pode-se afirmar que:

a) deve ser avaliada tendo por base apenas a Constituição Federal (de 1988), lei maior de nosso país.
b) deve ser avaliada segundo sua hierarquia, a saber, exclusivamente: Constituição Federal (de 1989), Leis e Decretos, sendo dispensadas as Resoluções do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
c) deve ser avaliada segundo sua hierarquia, a saber, tendo como exemplos: Constituição Federal (de 1988), Leis, Decretos e Resoluções do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
d) deve ser avaliada tendo por base apenas os atos tomados pelo Poder Legislativo, e segundo sua hierarquia, a saber, exclusivamente: Constituição Federal (de 1988), Leis e Resoluções do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
e) na prática, deve ser avaliada tendo por base apenas o detalhamento expresso pelas Resoluções do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.

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