Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 97284

• a) pode ser iniciado por denúncia de qualquer cidadão.
• b) só pode ser processado mediante autorização de 2/3 do Senado Federal.
• c) é processado perante o Supremo Tribunal Federal, que só poderá proferir condenação mediante voto de 2/3 de seus membros.
• d) pode resultar na perda do cargo e a inabilitação permanente para o exercício de função pública.