Questões comentadas EMDAGRO-SE de Matérias Diversas | 170198

fácil

(1,0) 1 -

No que diz respeito às nulidades no processo trabalhista, assinale a opção correta.

a) Nos processos trabalhistas, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
b) A nulidade será reconhecida quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
c) A nulidade de um ato processual prejudica todos os demais, seja manteriores ou posteriores.
d) As nulidades no processo do trabalho não poderão ser declaradas ex officio pelo juiz ou Tribunal.
e) As nulidades no processo do trabalho somente poderão ser decretadas depois da necessária oitiva do Ministério Público do Trabalho.

Comentários da questão