Questões comentadas EMDAGRO-SE de Matérias Diversas | 170192

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, a invasão do imóvel rural no curso do processo expropriatório resultará em:

a) suspensão do processo expropriatório, em qualquer de suas fases, dados os efeitos que a invasão, assim como a expectativa de que ocorra, temsobre a produtividade.
b) anulação do processo expropriatório, decorrente de vício insanável na análise dos requisitos de produtividade.
c) prosseguimento do processo, desde que posterior à conclusão da vistoria e a invasão não influencie os resultados sobre a produtividade.
d) impedimento, em qualquer caso, a que a desapropriação se complete.
e) mera comunicação ao juiz competente, sem efeitos sobre o processo expropriatório, que continuará em curso.

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