Questões comentadas . Concursos Diversos de Elementos da Relação Jurídica de Consumo | 220966

fácil

(1,0) 1 -

Sobre consumidores por equiparação, é correto afirmar que

a) o Código de Defesa do Consumidor não contempla proteção a quem efetivamente não tenha intervindo nas relações de consumo.
b) para efeitos da legislação consumerista, é possível considerar consumidor por equiparação, exclusivamente, uma coletividade determinável de pessoas.
c) a lei consumerista equipara a consumidor todas as vítimas do evento lesivo, quando se tratar de defeito do produto e do serviço.
d) tal conceito é aplicável apenas para questões que envolvam a existência de vício do produto e do serviço.
e) podem ser considerados consumidores por equiparação as pessoas físicas, tão somente.

Comentários da questão