Processando...

Questões comentadas DPU de Matérias Diversas | 137731

#137731
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
DPU
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

A respeito do direito penal, julgue o item seguinte.
No caso de crime societário praticado contra o meio ambiente, mediante conduta relacionada a poluição sonora, a autoria nem sempre se mostra claramente comprovada, não se exigindo a descrição pormenorizada da conduta de cada agente na denúncia. Sendo assim, o simples fato de o réu ser sócio-proprietário da empresa autoriza a instauração de processo criminal, conforme precedentes do STJ.

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