Questões comentadas DPE-BA de Direito | 43821

difícil

(1,0) 1 -

O que se declara no artigo 5°, inciso XXXVI, da Constituição Federal do Brasil em vigor, evidencia

a) um povo com bases sociais sólidas e com respaldo jurídico garantido pelo Estado para que a igualdade social seja consolidada.
b) um Estado preocupado com a paz e a justiça social, que garante os direitos do cidadão e a resolução de conflitos, tendo em vista a coesão social.
c) uma sociedade regida por leis severas que afiançam segurança e bem-estar a seus componentes, de modo que a ordem interna seja mantida a qualquer custo.
d) um país cujos habitantes se sentem acolhidos por quem os representa, de modo que, protegidos por lei, sabem dar valor à liberdade de que desfrutam no dia a dia.
e) uma nação que assegura todos os direitos do cidadão, deixando subentendido que qualquer transgressão será punida com os rigores da lei, independentemente de quem seja o transgressor.

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