Questões comentadas DPE-TO de Matérias Diversas | 182421

fácil

(1,0) 1 -

Em relação aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que

a) esses crimes não alcançam as situações de discriminação relacionadas a identidade de gênero e orientação sexual.
b) a utilização da cruz suástica em camisetas ou bonés caracteriza, em qualquer situação, crime de divulgação do nazismo.
c) o rol das condutas tipificadas pela lei que define tais crimes é exaustivo.
d) tais crimes são inafiançáveis, mas sujeitos aos prazos prescricionais estabelecidos no Código Penal brasileiro.
e) a injúria racial difere do crime de racismo, entre outros, pelo bem jurídico tutelado e pela natureza da ação penal.

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