Questões comentadas DPE-SP de Matérias Diversas | 95014

difícil

(1,0) 1 -

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

a) O negócio jurídico celebrado com simulação é anulável mesmo sem ter causado prejuízos a terceiros.
b) O dolo acidental não anula o negócio jurídico e, portanto, não gera direito à indenização.
c) Desde que escusável, é anulável o negócio jurídico por erro in negotio, in persona e in corpore.
d) O negócio jurídico celebrado com coação é nulo mesmo que a coação seja praticada por terceiro.
e) A lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações se manifeste posteriormente à celebração do negócio

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