Questões comentadas DPE-SP de Matérias Diversas | 95012

#95012
Banca: FCC
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: DPE-SP
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens

a) não poderá retirar o sobrenome de Betina administrativamente se vier a contrair novo casamento
b) poderá requerer administrativamente o retorno ao nome de solteiro.
c) não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque tal pedido deveria ser feito em ação de divórcio
d) não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque dependia de anuência do outro cônjuge
e) poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro

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