Questões comentadas DPE-RS de Matérias Diversas | 100609

#100609
Banca: FCC
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: DPE-RS
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Maria cresceu sem conhecer seu pai. Aos 30 anos, soube que era filha de João, o qual teve declarada sua morte presumida há 11 anos. Ainda assim, Maria resolve propor ação para investigação da paternidade contra a sucessão de João. Sobre a prova necessária para demonstrar a paternidade,

a) considerando que se desconhece a existência de restos mortais, não é possível provar a paternidade.
b) é possível provar a paternidade, ainda que os herdeiros se neguem a realizar o exame pericial.
c) a presunção advinda da negativa em realizar o exame pericial não pode ser oposta aos herdeiros.
d) se inexistirem herdeiros, não é possível provar a paternidade, pois fundamental a prova pericial.
e) se Maria tiver pai registral, com quem tenha vínculo afetivo, não é possível propor a ação para buscar conhecer sua origem genética.

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