Questões comentadas DPE-RS de Matérias Diversas | 100606

fácil

(1,0) 1 -

Sobre os bens, é correto afirmar:

a) O direito de habitação é um bem móvel.
b) Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os aparelhos de adaptação para direção por deficiente físico são pertenças.
c) A energia extraída de uma usina hidrelétrica é um bem imóvel.
d) Não é possível convencionar a indivisibilidade de bens naturalmente divisíveis e fungíveis.
e) O imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, de titularidade da Caixa Econômica Federal, mas ocupado por particular há mais de 15 (quinze) anos, considera-se bem particular, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

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