Questões comentadas DPE-RS de Matérias Diversas | 100597

fácil

(1,0) 1 -

Acerca da desconcentração e descentralização, é correto afirmar:

a) A descentralização se consubstancia na transferência de poderes e atribuições para um sujeito de direito distinto e autônomo.
b) A criação de uma autarquia se consubstancia em uma desconcentração.
c) Ocorre descentralização quando há criação de um Ministério pelo Presidente da República, atribuindo-lhe parcela de competência que, até então, era sua.
d) Na desconcentração nunca haverá a criação de novos órgãos públicos.
e) A distribuição interna de competências é hipótese de descentralização.

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