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Questões comentadas DPE-RR de Matérias Diversas | 108125

#108125
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
DPE-RR
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Um menor, com quinze anos de idade, foi apreendido logo após a prática de ato infracional análogo ao crime de roubo, descrito no CP. Apurou-se que o menor, apreendido com o produto do ato e os instrumentos utilizados para perpetrar a conduta em concurso com pessoas maiores, era reincidente em atos infracionais daquela natureza.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.

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