Questões comentadas DPE-RR de Matérias Diversas | 108113

• a) não há menção à remuneração de trabalhos iguais.
• b) é reconhecida a relação entre o desenvolvimento da personalidade e o caráter de pertença a uma comunidade.
• c) ao exercício dos direitos e liberdades por ela assegurados não se sobrepõe propósito ou princípio algum.
• d) é abordado o conceito de propriedade individual, mas não o de propriedade coletiva.
• e) não são reconhecidos deveres de ordem alguma.