Questões comentadas DPE-RR de Matérias Diversas | 108095

fácil

(1,0) 1 -

No que diz respeito a ação, jurisdição, sentença e coisa julgada em matéria cível, assinale a opção correta

a) A sentença que condena à prestação de alimentos contém, implícita, a cláusula rebus sic stantibus.
b) A necessidade configura aspecto da possibilidade jurídica do pedido, condição sem a qual não se pode obter o provimento jurisdicional pretendido.
c) Pelo princípio da inevitabilidade da jurisdição, entende-se que a lei não excluirá lesão ou ameaça de lesão da apreciação do Poder Judiciário.
d) O relatório, a fundamentação e o dispositivo consubstanciam os capítulos de sentença, partes que ideologicamente compõem esse tipo de manifestação judicial.
e) A fundamentação concernente às questões prejudiciais que repercutem no teor da decisão alcança a qualidade de coisa julgada.

Comentários da questão