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Questões comentadas DPE-PI de Matérias Diversas | 138049

#138049
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: DPE-PI
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

reproduziu a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

a) reproduziu a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
b) foi adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início.
c) proíbe o restabelecimento da pena capital nos países que a tenham abolido.
d) não tratou do direito ao nome.
e) indica a possibilidade de asilo no caso do cometimento de crimes comuns não vinculados à atividade política.

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