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Simulado DPE-PB de Matérias Diversas para Cargos diversos
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Questões comentadas DPE-PB de Matérias Diversas | 149711
#149711
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
DPE-PB
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
A revisão criminal
a) poderá ensejar ao Tribunal o agravamento da pena imposta pela decisão revista.
b) não pode ser requerida pelo condenado sem recolher- se à prisão.
c) será admitida quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena.
d) pode ser requerida pelo Ministério Público face à prova posterior à sentença absolutória.
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