Questões comentadas DPE-PA de Matérias Diversas | 168741

fácil

(1,0) 1 -

A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.

a) Não há relação de consumo quando se trata de produto ou serviço oferecido gratuitamente pelo fornecedor, em nenhuma hipótese.
b) O CDC aplica-se às relações locatícias, equiparando-se o inquilino a consumidor.
c) Os serviços públicos de água e saneamento, mesmo quando prestados diretamente pelo Estado, são objeto de relação de consumo.
d) O CDC não se aplica aos contratos bancários nem às relações de caráter trabalhista.
e) A responsabilidade civil dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.

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